Política de Privacidade

Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Gramas d'Intuição, Lda (NIF 517515741), Rua Eduardo Esperança, N.º 2, Lote 1, Nogueiró, 4715-307 Braga — a entidade através da qual a Dra. Joana Neiva presta as consultas de Medicina Integrativa e Modulação Hormonal.

Contacto para proteção de dados: geral@joananeiva.pt

Que dados recolhemos e porquê

Para poder cuidar de si, precisamos de guardar alguma informação:

Dados de identificação e contacto

• Nome, data de nascimento, morada
• Contacto (telefone e e-mail)
• Número de contribuinte (para faturação)

Base legal: execução do contrato de prestação de serviços médicos — art. 6.º/1/b RGPD.

Dados de saúde (processo clínico)

• História clínica, sintomas e diagnósticos
• Medicação, suplementos e plano terapêutico
• Alimentação, sono, stress e estilo de vida
• Exames e questionários clínicos

Base legal: prestação de cuidados de saúde — art. 9.º/2/h RGPD e art. 26.º da Lei n.º 58/2019. Estes dados estão protegidos por sigilo médico.

Dados de navegação no website

• Dados técnicos de acesso (IP, browser, páginas visitadas)

Base legal: interesse legítimo para funcionamento técnico — art. 6.º/1/f RGPD.

Newsletter

• Endereço de email, data e endereço IP da confirmação da subscrição

Base legal: consentimento — art. 6.º/1/a RGPD. A subscrição só fica ativa depois de confirmada pela ligação enviada por email, e pode ser anulada a qualquer momento pela ligação incluída em cada newsletter. É independente de qualquer consulta e nunca inclui dados de saúde.

Dados de marcações na clínica Skinic (Braga)

Para efeitos de gestão de agenda, as marcações realizadas na clínica Skinic (Braga) são importadas automaticamente do calendário partilhado da clínica, incluindo a data, a hora e a identificação da marcação. Esta informação é utilizada exclusivamente para evitar sobreposição de consultas e não é partilhada com terceiros.

Para que usamos os dados

Apenas utilizamos os seus dados para:

• Prestar cuidados de saúde personalizados
• Elaborar e ajustar o plano terapêutico
• Acompanhar a sua evolução clínica
• Gerir marcações e faturação
• Enviar a newsletter, apenas a quem a subscreveu
• Cumprir obrigações legais e fiscais

Nunca vendemos os seus dados nem os usamos para lhe mostrar publicidade.

Qualquer comunicação sobre serviços ou informação de saúde só é feita com o seu consentimento expresso e pode ser revogada a qualquer momento, sem qualquer consequência para o seu acompanhamento clínico.

Com quem podem ser partilhados

Apenas quando estritamente necessário, e sempre com garantias contratuais de confidencialidade:

• Serviços de contabilidade e faturação (subcontratantes — art. 28.º RGPD)
• Laboratórios e entidades de diagnóstico solicitadas pelo médico
• Plataformas de consulta online seguras
• MailerLite, plataforma de envio da newsletter, apenas para quem a subscreveu (subcontratante — art. 28.º RGPD)
• Google (Google Analytics e Google Ads): estatísticas de visitas e contagem de marcações feitas depois de um clique num anúncio. Os cookies do Google só são guardados se os aceitar no aviso do website. Se não os aceitar, o Google recebe apenas sinais sem cookies e sem identificador do dispositivo, que usa para estimar estes números de forma agregada. Não recebe nome, email, contacto nem qualquer informação clínica, e não é usado para lhe mostrar publicidade personalizada. Pode mudar a sua escolha em «Cookies», no rodapé.
• Autoridades públicas, apenas quando a lei o imponha

Sem cookies e sem guardar nada no seu dispositivo, o website conta apenas quantas visitas chegaram através de um anúncio Google e quantas dessas abriram a marcação, reservaram e iniciaram o pagamento: um número por dia, sem endereço IP, sem identificar o dispositivo e sem ligação a qualquer marcação.

Os seus dados nunca são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Durante quanto tempo guardamos

• Processo clínico (arquivo ativo): 5 anos após o último registo — Regulamento n.º 14/2022 da Ordem dos Médicos
• Processo clínico (arquivo inativo): até 20 anos após o último registo, por força do prazo de prescrição ordinária previsto no art. 309.º do Código Civil, aplicável ao contrato de prestação de serviços médicos
• Faturas e documentos fiscais: 10 anos — art. 123.º do Código do IRS e legislação fiscal aplicável
• Consentimentos: conservados com o processo clínico pelo mesmo prazo
• Dados de navegação no website: 12 meses
• Newsletter: enquanto a subscrição estiver ativa; depois de anulada, o endereço fica apenas registado como não subscrito, para não voltar a receber envios, e pode pedir que seja apagado

Como protegemos a informação

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas (art. 32.º RGPD), incluindo:

• Acesso restrito à profissional de saúde responsável
• Equipamentos protegidos por autenticação
• Arquivo físico em local seguro e fechado
• Armazenamento digital protegido com cópias de segurança regulares

Os seus direitos

Nos termos dos arts. 15.º a 22.º do RGPD, pode sempre:

• Acesso — saber que dados seus são tratados e obter uma cópia
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação, nos casos legalmente admissíveis
• Limitação — restringir o tratamento em certas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato reutilizável
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirada do consentimento — revogar a qualquer momento, sem prejuízo para os cuidados prestados

Para exercer qualquer destes direitos: geral@joananeiva.pt

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Consentimento

Ao iniciar acompanhamento, declara ter compreendido:

• Em que consiste a intervenção clínica
• Como os seus dados de saúde são tratados e conservados
• Os limites do sigilo médico previstos na lei
• Quais os seus direitos enquanto titular dos dados

O consentimento para comunicações de saúde ou divulgação de serviços é tratado de forma separada e independente, e pode ser revogado a qualquer momento sem qualquer consequência para o acompanhamento clínico.

Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página. Última atualização: novembro de 2026.